1. Parafilia representada por desejo forte e repetido de práticas sexuais e de fantasias sexuais com crianças pré-púberes.
Pedofilia erótica. Psiq.
1. Perversão sexual que visa a criança.
O individuo afirma em seu site que gosta menininhas e trás em seu álbum várias fotos de meninas de 04 a 06 anos em poses obscenas e em práticas sexuais com adultos.
Acaloradas discussões se formaram por toda a net e duas correntes parecem se destacar:
1- A dos que abominam essa prática e defendem a punição dos seus adeptos por serem criminosos e,
2 - A dos que defendem que devem ser tratados como doentes, sendo a pedofilia apenas um desvio de conduta, comparada ao homossexualismo ou ao voyeurismo. Do lado destes, alguns "defensores dos direitos humanos" sustentam a tese de que o nosso código não define a pedofilia como crime e por isso tais pessoas não deveriam ser punidas, mas submetidas a tratamentos.
Ora, de fato, não há, no código penal pátrio a palavra "pedofilia" como crime, mas há, isto sim, o estupro e o atentado violento ao pudor que abrangem por definição, também, os tipos de prática inerentes à pedofilia; Além do mais, o ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente, assim estabelece:
"Art. 241. Apresentar, produzir, vender, fornecer, divulgar ou publicar, por qualquer meio de comunicação, inclusive rede mundial de computadores ou internet, fotografias ou imagens com pornografia ou cenas de sexo explícito envolvendo criança ou adolescente:
Pena - reclusão de 2 (dois) a 6 (seis) anos, e multa."
Das chamadas parafilias, a pedofilia é a mais cruel das práticas, pois suas vítimas são crianças inocentes e indefesas, desprovidas de discernimento e abusadas sob os mais diversos tipos de atos violentos, incluindo-se aí a violência mental. O criminoso obtém o "favor" mediante ameaças explícitas ou tácitas, ou falsas promessas, valendo-se da inocência da criança ou de sua extrema necessidade. Ele é geralmente alguém acima de qualquer suspeita, conhecido da vítima e de sua família e inspira confiança. Um parente, um vizinho, um professor, até mesmo um clérigo ou um médico, como naquele rumoroso caso em Brasília.
. Há quem diga que é preciso distinguir o pedófilo que pratica o ato sexual ou libidinoso daquele individuo que no recôndito do seu quarto, diante da tela do computador se excita e se masturba com as imagens eróticas das crianças. Isso é uma afirmação no mínimo inocente. Como tais imagens chegaram até ele? Em que condições? E essas crianças que foram abusadas e terão para sempre a sua imagem veiculando na Net, onde eternamente aparecerão como crianças sendo violentadas? Pergunto a quem defende isso: Deixaria o seu filho ou filha de 04 anos sozinha em uma casa com alguém assim? Não? Não deixaria? Ora, mas ele não é um criminoso, ele apenas se excita olhando criancinhas sendo abusadas... Todo crime nasce antes na consciência, no desejo alimentado. Entre devanear o ato e praticá-lo é uma questão de tempo. É preciso combater a divulgação das imagens, cortar o seu caminho e punir quem as divulgam e quem delas faz uso.
Comparar a pedofilia ao homossexualismo é preconceituoso e denota uma total falta de conhecimento sobre o assunto. Pedofilia não é opção sexual, como estupro não é. Homossexualismo é prática sexual consentida entre pessoas do mesmo sexo, que já têm o discernimento e a capacidade de escolha. Relação entre pessoas do mesmo sexo ou não, sendo uma delas um adulto e a outra uma criança é crime e tem que ser combatido e punido. Não interessa que em culturas do passado isso tenha sido aceito. Somos responsáveis pelo nosso tempo, não por erros do passado. Em Esparta, as crianças que nasciam com qualquer defeito eram imediatamente assassinadas. A nossa sociedade não apenas protege o deficiente físico como instrui e fomenta o emprego para eles. Não vejo ninguém defendendo que se mate um bebê deficiente só porque em Esparta se praticava isso. Portanto, esse argumento é ridículo em se tratando da prática da pedofilia.
O pedófilo, para dar vazão à sua tara não mede limites ou conseqüências. Mata a infância, assassina a inocência, destrói os sonhos e gera uma ferida que jamais será de todo cicatrizada. Sustentar a tese da não punição alegando que o pedófilo de hoje foi a vítima do passado e que por isso tornou-se assim, também é um argumento muito frágil. O fato de alguém ter sido abusado na infância não o torna um pedófilo; O mais provável é que se torne um adulto marcado pela violência e que com certeza terá muitas dificuldades em lidar com as seqüelas de tamanha brutalidade. Portanto, o criminoso ter sido vítima um dia, não serve como atenuante e nem como justificativa.
por Ariadna Garibaldi
(Advogada e escritora)
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