Definição
Estupro é definido, na maior parte das jurisdições, como um ato ou uma penetração sexual sem consentimento válido por um dos partidos (tanto o homem quanto a mulher).
Penalidade
De acordo com o Código Penal Brasileiro, estupro é a penetração do pênis na vagina sem o consentimento da mulher. Ao contrário do que acontece em grande parte do mundo, as outras formas de violência sexual, inclusive as praticadas contra homens, são classificadas como atentado violento ao pudor, apesar de algumas popularmente serem chamadas de estupro. Também é estupro a violência sexual praticada após o agressor fornecer drogas para a vítima, a fim de deixá-la inconsciente.
O estupro é considerado um dos crimes mais violentos (crime hediondo). No caso do estupro contra menores de idade, também é comum falar-se em pedofilia, embora este termo seja empregado incorretamente, uma vez que a pedofilia não é um crime por si só, e não caracteriza-se necessariamente pela presença de ato sexual entre um adulto e menores de idade, ou a criança ter consentimento (devido a sua inocência, assim por se dizer), e que os abusadores de menores são em sua maioria, não-pedófilos.
Atualmente a penalidade no Brasil 3 a 5 anos de prisão para o criminoso sem porte de armas, e 15 a 20 anos com o porte. Estatísticas indicam que em grande parte dos estupros o agressor não usa armas-de-fogo, e sim a força física ou facas de cozinha.
Casos no Brasil
O Brasil tem altos índices de violência contra a mulher. Quando se quer dizer que a mulher foi vítima de estupro por mais de um homem, usa-se comumente a expressão curra.
Recomendações
Estas recomendações devem ser lidas e analisadas pelas mulheres, companheiros e pais. É uma adaptação de vários tópicos que não devem serem tomados como definitivos. Deve existir uma compreensão do local e situação urbana ou rural dos envolvidos.
O principal de tudo é convencer o agressor de que não vale a pena chegar à vítima;
o agressor procura sempre alvos fáceis;
estacionamentos de escritórios é o principal lugar para apanhar mulheres;
em segundo lugar vêm os banheiros públicos;
os horários mais comuns dos ataques é das 5:00h as 8:30h da manhã;
o penteado, tipo rabo-de-cavalo, coque, trança ou qualquer outro penteado e cabelos longos em que seja possível puxar mais facilmente é o que mais seleciona as vítimas;
cabelos curtos não são alvos comuns;
o agressor prefere vítimas com roupas que são fáceis de tirar rapidamente, como vestidos;
mulheres falando ao celular ou fazendo outras coisas enquanto andam indicam desatenção e facilitam o ataque;
o agressor procura atacar de forma e em lugares que possa carregar a mulher rapidamente para um outro ponto, onde não tenha que se preocupar em ser pego;
dois minutos: após este tempo muitos acham que não vale mais a pena, qualquer reação de luta os fazem desistir depois deste tempo;
guarda-chuvas ou objetos que possam ser usados como arma a uma certa distância são recomendados;
ao certificar-se que está sendo seguida, a vítima, em uma rua ou em uma garagem ou se estiver com alguém suspeito em um elevador ou numa escadaria, deve olhar no rosto do agressor e perguntar alguma coisa do tipo "Que horas são?". O estrupador tem medo de ser identificado e perderá o interesse na vítima;
o grito feminino é considerado uma defesa ancestral para aviso dos machos fortes e outras fêmeas. A maioria dos estupradores disse que largaria uma mulher que gritasse ou que não tivesse medo de brigar com ele;
spray de pimenta e gritar funcionam sim, a vítima poderá manter o agressor à distância e é mais provável que ele desista e fuja;
deve-se sempre manter atenção ao que acontece em volta para qualquer comportamento estranho, não ignorar nada, e sempre seguir os instintos;
em caso de risco iminente, pode-se gritar FOGO! FOGO! FOGO! em vez de SOCORRO!, em ambiente urbano este fato altera o modo de atuação do agressor.
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