O CAPITALISMO E O MST

por Denis Rosenfield, no Estadão
O MST, sob diferentes denominações, dedicou uma série de ações à destruição e a invasões de propriedades e de empresas do agronegócio. Das ações anteriores, estas se destacam não apenas por sua abrangência nacional - o que já ocorria -, mas por se concentrarem num leque de empresas e setores do agronegócio e mesmo fora dele, como se o seu alvo fosse propriamente - e explicitamente - a sociedade capitalista e o Estado de Direito.

Um conceito particularmente apropriado para explicar as transformações do campo brasileiro é o de “destruição criadora”, elaborado por Joseph Schumpeter em seu livro Capitalismo, Socialismo e Democracia. O conceito de “destruição criadora” permite pensar os processos de destruição do capitalismo, próprios de seu movimento, que são criadores de novas etapas, que o colocam num patamar mais avançado. Por exemplo, a indústria de máquinas de escrever foi totalmente destruída, com falência de empresas, lojas, acarretando consigo o desemprego correspondente. Ora, essa destruição, num setor da economia, foi devida a novas invenções, particularmente o computador e todo o mundo eletrônico, mediante novas empresas, mais renda e mais emprego, mudando a própria face do capitalismo contemporâneo. Invenções tecnológicas são destruidoras e criadoras ao mesmo tempo, permitindo uma completa remodelação das relações socioeconômicas. O resultado, do ponto de vista social, é o desemprego nos setores destruídos e outras formas de emprego e renda nos setores criados.

Se, no entanto, fizermos como os marxistas, que recortam apenas uma fase deste processo - por exemplo, o período inicial de desemprego e falências, com imagens televisivas e reportagens jornalísticas -, ficaremos apenas com uma face estanque do processo, como se estivéssemos diante de uma crise iminente do sistema, que daria lugar a uma sociedade socialista.

Poder-se-ia aplicar o conceito de “destruição criadora” ao desenvolvimento da economia de mercado no campo brasileiro, em especial ao agronegócio. Com a implantação do capitalismo no campo, rompendo com suas formas não-capitalistas, como a do “latifúndio improdutivo”, opera-se toda uma transformação, com a introdução de novas tecnologias, culturas, formas de cultivo da terra, introdução de transgênicos, mecanização e, também, deslocamento de populações que migraram para os centros urbanos. Há aqui, evidentemente, todo o aspecto destrutivo que é criador de novas relações socioeconômicas, que possibilitaram ao Brasil se tornar um grande exportador de commodities e player internacional. Ora, o que faz o MST? Fixa-se apenas no aspecto da destruição operada, procurando, com sua concepção marxista, criar condições de inviabilização da propriedade privada, da moderna exploração agrícola e do agronegócio. Não percebe - ou não quer aceitar - que foi o próprio capitalismo que eliminou o “latifúndio improdutivo”. Conseqüentemente, o seu objeto de luta se torna o “capitalismo” e o “agronegócio”.

Boa parte dos conflitos fundiários que o Brasil vive atualmente é decorrente do governo anterior, pelo desconhecimento que tinha da verdadeira natureza - digamos, leninista, revolucionária - do MST e de seus apoios partidários. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, por exemplo, em seu livro A Arte da Política, escreve: “Nem sequer o MST se afirma abertamente socialista, e muito menos comunista.” A simples leitura dos documentos do MST e de seus textos didáticos sinaliza claramente essa orientação socialista e/ou comunista, como se queira chamá-la. O que acontece é que esse setor tucano tinha uma espécie de “óculos” que lhe permitiam ver algumas coisas, e não outras. Foram capturados pelo discurso da “justiça social”, da “reforma agrária”, como se esse fosse puro e evangélico, não encobrindo todo um projeto revolucionário de poder, perseguindo um projeto autoritário, se não totalitário, de tipo socialista e/ou comunista.

Completamente livre em seus movimentos sob o governo Lula, o MST deu pleno curso a suas ações, voltando-se mais diretamente contra as empresas capitalistas, de preferência as mais modernas, abandonando progressivamente a bandeira do “latifúndio improdutivo”. Essa organização política passou a assumir cada vez mais clara e publicamente, e não apenas intramuros, para seus militantes, o seu caráter visceralmente anticapitalista e pró-socialista/autoritário. Suas bandeiras são, agora, as lutas contra o lucro, o agronegócio, as exportações, o modelo econômico, o “neoliberalismo”. Tudo o que cheira a modernidade e inovação é liminarmente recusado. O seu instrumento ideológico de ação é a relativização da propriedade privada, produzindo a insegurança jurídica e violando sistematicamente o Estado de Direito.

A sua finalidade consiste em abarcar todo esse setor da economia brasileira, procurando mesmo, no futuro, talvez imediato, expandi-lo para as zonas urbanas. Signo disso é a aliança entre o MST e uma nova Assembléia Popular, na verdade, o mesmo MST aliado a si mesmo por intermédio da Igreja Católica, que com suas pastorais organiza e apóia essas iniciativas. A Teologia da Libertação e todo um setor esquerdista da Igreja Católica continuam muito atuantes. Com o intuito de aparentar uma diversidade de iniciativas, como se não fosse o próprio MST o organizador dessas invasões, ele se apresenta sob distintas máscaras. Ora aparece o seu braço internacional, a Via Campesina, como se fosse uma iniciativa mundial dos que lutam contra o aumento do preço dos alimentos no mundo; ora o seu braço voltado contra as usinas hidrelétricas, que é quando comparece o Movimento dos Atingidos pelas Barragens (MAB); ora o seu braço da agricultura familiar, o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA).

O objetivo reside em mostrar à opinião pública que vários setores da sociedade se estão voltando contra o agronegócio e a moderna empresa brasileira.