Quilombolas, nova frente de conflitos de classes e de raças.
O Presidente Lula tem, em seus discursos cotidianos, feito referência aos “direitos” dos quilombolas, prometendo atender a toda e qualquer reivindicação sua. Qual a extensão dessa promessa? É assustadora!
O que é um quilombo?
A partir do texto do artigo 68 da Constituição Federal de 1988, ao termo quilombo foi atribuído pela esquerda um novo significado, afastando-se do conceito histórico de grupos formados por escravos foragidos.
Hoje, o termo é usado para designar a situação dos segmentos afro-descendentes.
Na prática, a procura dos direitos de quilombolas e o reconhecimento e delimitação de áreas que pretendem ocupar está sendo utilizado pela esquerda como um novo instrumento para a luta de classes ou de raças no Brasil, e mais um processo de coletivização de terras.
O que determina a Constituição
A Constituição Federal de 1988 reconheceu o direito de propriedade definitiva aos remanescentes das comunidades de quilombos que estejam ocupando suas terras.
Uma encrenca de proporções inimagináveis
Para regulamentar o dispositivo Constitucional, o Executivo promulgou o Decreto 4887/03, que está criando uma confusão de grandes proporções e efeitos catastróficos. Por determinação desse decreto, na prática, os únicos critérios para reconhecimento da condição de quilombola e para delimitar as áreas por eles ocupáveis são o da autodefinição e o da própria indicação.
A pseudo-fundamentação base desse absurdo é o que determina a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que prevê o direito de autodeterminação dos povos indígenas e tribais.
Se essa lógica for levada a sério, os povos indígenas e tribais deverão constituir-se em estados independentes dentro do território brasileiro! Absurdo que nenhum brasileiro sensato pode querer.
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O Presidente Lula tem, em seus discursos cotidianos, feito referência aos “direitos” dos quilombolas, prometendo atender a toda e qualquer reivindicação sua. Qual a extensão dessa promessa? É assustadora!
O que é um quilombo?
A partir do texto do artigo 68 da Constituição Federal de 1988, ao termo quilombo foi atribuído pela esquerda um novo significado, afastando-se do conceito histórico de grupos formados por escravos foragidos.
Hoje, o termo é usado para designar a situação dos segmentos afro-descendentes.
Na prática, a procura dos direitos de quilombolas e o reconhecimento e delimitação de áreas que pretendem ocupar está sendo utilizado pela esquerda como um novo instrumento para a luta de classes ou de raças no Brasil, e mais um processo de coletivização de terras.
O que determina a Constituição
A Constituição Federal de 1988 reconheceu o direito de propriedade definitiva aos remanescentes das comunidades de quilombos que estejam ocupando suas terras.
Uma encrenca de proporções inimagináveis
Para regulamentar o dispositivo Constitucional, o Executivo promulgou o Decreto 4887/03, que está criando uma confusão de grandes proporções e efeitos catastróficos. Por determinação desse decreto, na prática, os únicos critérios para reconhecimento da condição de quilombola e para delimitar as áreas por eles ocupáveis são o da autodefinição e o da própria indicação.
A pseudo-fundamentação base desse absurdo é o que determina a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que prevê o direito de autodeterminação dos povos indígenas e tribais.
Se essa lógica for levada a sério, os povos indígenas e tribais deverão constituir-se em estados independentes dentro do território brasileiro! Absurdo que nenhum brasileiro sensato pode querer.
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