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08/07/2008

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A Telefônica no Brasil voltou a se reunir com órgãos de defesa do consumidor nesta segunda-feira (7), na tentativa de chegar a um consenso sobre a forma de ressarcimento aos consumidores de banda larga da companhia.

Uma pane na rede de dados da empresa levou à interrupção dos serviços de banda larga por cerca de 36 horas desde a última quarta-feira (2). A Telefônica tem 2,2 milhões de assinantes do serviço Speedy, além 7 mil companhias que utilizam sua rede de dados IP.

Como explicou o presidente da Telefônica, Antonio Carlos Valente, partiu da própria operadora reunir-se com os órgãos de defesa da concorrência na sede do Procon-SP na última sexta-feira (4). As entidades Idec e Pro-Teste também foram chamadas.

A operadora levou a proposta de que o ressarcimento, no caso dos assinantes do Speedy no Estado, fosse equivalente ao dobro do período em que o serviço foi interrompido: 72 horas de abatimento. O Procon, entretanto, recusou a proposta por achá-la insuficiente. Desta forma, executivos da Telefônica voltaram ao órgão na manhã desta segunda-feira para continuar as negociações.

Valente explicou que, no caso de grandes empresas e clientes governamentais, as negociações serão "caso a caso" e feitas pela própria direção da operadora. Tradicionalmente, os contratos de prestação de serviços com empresas prevêem multas pela interrupção. Como as negociações ainda não começaram, Valente informou que ainda não é possível mensurar os prejuízos.



Anatel
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) colocou até oito equipes de fiscais, em sistema de rodízio, para acompanhar o caso da pane na rede da Telefônica.

Segundo o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, essas equipes devem apresentar agora um laudo, a partir do qual a agência vai determinar as punições que a operadora poderá sofrer.

Nesses casos, a Anatel costuma abrir um procedimento administrativo de descumprimento de obrigações (PADO) e determinar uma multa. O valor máximo de punição é de R$ 50 milhões.

Questionado sobre a afirmação do ministro das Comunicações, Hélio Costa, de que a Internet no Brasil é vulnerável, Sardenberg afirmou que "hoje, não posso dar outra resposta senão a afirmativa", diante do incidente com a rede da Telefônica em São Paulo.

O presidente da agência explicou que existe um grupo interministerial, do qual a Anatel faz parte, que trata de infra-estruturas críticas. "Minha expectativa é que esse grupo se reúna e avalie o ocorrido", afirmou Sardenberg. Valente e Sardenberg participam, na manhã desta segunda-feira, da 11ª Cúpula de Reguladores e Operadores de Telecomunicações.

No sábado (5), Maranhão e Pará tiveram serviços de comunicação parcialmente interrompidos por acidentes. Obras de terceiros realizadas próximas a infra-estruturas da Oi romperam dois cabos de fibra ótica da empresa em regiões remotas dos dois Estados, afetando serviços de Internet e celular da operadora. Os serviços foram restabelecidos no mesmo dia pela empresa. g1


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